O Estado absolutista

AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS

As chamadas monarquias absolutistas foram Estados que se estabeleceram na Europa durante os séculos XVI e XVIII. Desde o final da Idade Média, com o gradual declínio do feudalismo, forjava-se um conceito de soberania associado às monarquias. Assim, formava-se um conjunto de elementos que iriam conferir justificativas ao poder desses Estados monárquicos.

Embora o termo “absolutista” passe a ideia de que o rei teria poderes ilimitados, sabemos que a coisa não funcionava bem assim. Nenhum monarca governava sozinho nem mesmo ditava leis sem qualquer controle por parte da sociedade. Ocorre que neste período o poder de governo era extremamente centralizado, mas era também limitado pelos costumes, corte e em alguns casos assembleias e parlamentos.

O poder real se estendia nos ambitos da administração, do legislativo, do judiciário e até no âmbito religioso. Os reis distribuíam rendas e privilégios, títulos de nobreza e declaravam guerra a outros reinos.

Durante os séculos XIV e XV o poder do papado declinou na mesma medida em que os poderes monárquicos se elevaram. Tanto na Inglaterra, quanto na França a coroa nomeava bispos e controlava as finanças da igreja. O mesmo ocorreu na península ibérica. Este fator foi importantíssimo para o desenvolvimento das chamadas “grandes navegações” e para as descobertas marítimas do período, pois as incursões eram financiadas pelas monarquias.

Essa subordinação dos poderes eclesiásticos aos poderes reais trouxe um maior volume de rendimentos para as coroas e ao mesmo tempo incorporou membros do clero como parte do corpo letrado de funcionários do Estado. Deste forma o monarca e um numeroso conjunto de letrados e artistas buscavam revestir o poder monárquicos de uma natureza divina e espiritual, revitalizando as próprias funções da Igreja. Era comum encontrarmos em cabeçalhos de documentos a seguinte inscrição: “Dom Manoel, rei por força divina…”. Ou seja, desta forma o poder monárquico se legitimava usando da prerrogativa de que assumia a condição de governante por vontade do próprio Deus, assim qualquer um que discorde das decisões reais estará discordando da vontade de Deus.

Somente após o século XVIII uma nova perspectiva de poder e de soberania começou a ganhar força. O poder do Estado seria definido como algo decisivamente laico, mundano e independente das esferas divinas e celestiais. Não se tratava apenas de pensar a natureza do poder monárquico, mas de questioná-lo, reforma-lo e até derruba-lo através de movimentos revolucionários.

ESTADO ABSOLUTISTA: UM ESTADO FEUDAL?

A montagem de um reino com um exercito permanente, com funcionários também permanentes, dotado de um sistema monetário, fiscal e tributário que permitiu a constituição de um mercado nacional  unificado e a codificação do direito. Tudo isso, forma um conjunto de elementos característicos dos Estados absolutistas e que inexistia nos reinos medievais.

A centralização política, ou seja, o fim de pequenos reinos formados por feudos ocorreu juntamente com a padronização de pesos e medidas e o estabelecimento de moedas nacionais. Este processo foi extremamente longo, iniciou na Baixa Idade Média (séculos XI a XV) e com o Estado absolutista se acelerou, favorecendo o desenvolvimento mercantil que acabou condicionando a forte intervenção do Estado na economia. Essa é uma característica central do mercantilismo.

As monarquias também buscavam padronizar os idiomas nacionais. Foi desta forma que se estabeleceu as primeiras regras gramaticais, através de decretos e leis os Estados tornavam comum a fala e a escrita. Todos esses aspectos que facilitaram as trocas comerciais e favoreceram a formação de um amplo comercio, dão a entender que havia uma forte vinculação entre o Estado Absolutista e o capitalismo e os interesses da burguesia. No entanto, a nobreza e o clero continuaram a ser as classes dominantes, tal como havia sido por todo o período medieval.

A dominação social residia na posse de terras e na produção de tipo feudal, baseada na exploração dos camponeses/servos. A centralização não alterou as bases da dominação. Ao contrário, o Estado absolutista possibilitou um maior controle sobre a massa camponesa, as revoltas populares e os comportamentos tidos como inadequados foram mais facilmente contidos com os exércitos permanentes e a inquisição.

Embora a centralização política vivida neste período tenha favorecido as trocas comerciais não ocorreu a ascensão da burguesia e sim o fortalecimento da aristocracia feudal. Devido a isso, alguns historiadores classificam o fenômeno que estudamos como um aparelho de dominação feudal reforçado.

O ABSOLUTISMO NA FRANÇA.

No ano de 987, Hugo Capeto tornou-se rei da França, seu reino compreendia apenas a cidade de Paris e arredores. Aos poucos foi se aumentando o seu reino até áreas ao sul e ao norte do atual território francês. Os monarcas usavam da origem divina de seu poder para impor suas ordens aos senhores feudais que se opunham e contra as pretensões do papa.

Para legitimar ao dar credibilidade ao governo, a partir do ano de 1302 quando era necessário apoio político interno eram convocados os Estados-Gerais, que eram assembleias dos escolhidos entre as três classes: clero, nobreza e lideranças urbanas. A montagem do exercito permanente a partir da guerra dos cem anos (1337 – 1453) e as guerras de religião no século XVI estimulavam a fidelidade ao rei, sua imagem como símbolo da identidade começava a se formar. A Inglaterra era o inimigo comum.

Neste período os huguenotes, calvinistas franceses foram se multiplicando. O calvinismo era uma forma de criticar o poder do rei e a igreja católica. A presença destas ideias levou a várias guerras e conflitos que custaram à monarquia francesa o controle de algumas regiões.

O AUGE DO ABSOLUTISMO E LUÍS XIV

Luís XIV (1643 – 1715) teve em seu reinado o ápice do um processo crescente da autoridade real. Sem consultar os Estado-gerais buscou a reafirmação do absolutismo. Luís não concedeu a nenhum ministro o poder de tomada de decisões. Ofertava para a aristocracia várias festas, banquetes e pensões enquanto lhes diminuía a influencia política. O monarca buscava seu absolutismo na cumplicidade da nobreza e da igreja, reformou os métodos de coleta de impostos e aumentou as rendas de seu reinado com rendas arrancadas dos camponeses que não tinham como se rebelar diante de seu poderoso exército. É autor da célebre frase: “o Estado sou eu.”